Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Garante Direito (CNPJ: 46.180.108/0001-04), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum dos termos, não use nosso site.

2. Serviços Oferecidos

Nossos serviços incluem:

  • Consultoria jurídica trabalhista
  • Análise de casos
  • Representação legal
  • Orientação sobre direitos trabalhistas

3. Uso do Site

Ao usar nosso site, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras e precisas
  • Não usar o site para fins ilegais
  • Não tentar acessar áreas restritas
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • Textos e artigos
  • Imagens e logos
  • Códigos e design
  • Marcas registradas

São de propriedade exclusiva da Garante Direito ou licenciados para uso.

5. Responsabilidades

A Garante Direito não se responsabiliza por:

  • Interpretação incorreta das informações
  • Decisões tomadas com base no conteúdo
  • Problemas técnicos de acesso
  • Danos causados por terceiros

6. Privacidade

O uso de suas informações é regido por nossa:

7. Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos "como estão". Não garantimos que:

  • O site estará sempre disponível
  • Livre de erros ou interrupções
  • Problemas serão corrigidos imediatamente
  • O conteúdo estará sempre atualizado

8. Modificações

Reservamos o direito de:

  • Modificar estes termos a qualquer momento
  • Alterar ou descontinuar serviços
  • Limitar acesso a certas funcionalidades
  • Remover conteúdo quando necessário

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais do Brasil.

10. Contato

Para questões sobre estes termos:

  • E-mail: contato@garantedireito.com.br
  • WhatsApp: (45) 98806-8499
  • CNPJ: 46.180.108/0001-04

11. Atualizações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível neste site.

Última atualização: 20 de março de 2024